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CONTRATO DE COMODATO 2026 03/06/2026 · CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADEAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Resultado Final Edital de Chamamento Público Pnab 30/09/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 PNAB SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE FORMAÇÃO CULTURAL EM CARIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARIDADE/CEAcessar Edital de Chamamento Público: RESULTADO PRELIMINAR/2025 23/09/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 PNAB - SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE FORMAÇÃO CULTURAL EM CARIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARIDADE/CEAcessar Edital de Chamamento Público: 005 PNAB/2025 09/09/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 PNAB - SELEÇÃO DE PROJETOCULTURAL DE FORMAÇÃO CULTURAL EM CARIDADEAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital 02-2025 Agentes Territoriais da Cultura de Caridade 12/08/2025 · EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE PNAB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARIDADE/CE RESULTADO FINALAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital 02-2025 Agentes Territoriais da Cultura de Caridade 05/08/2025 · RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE PNABAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital 02-2025 Agentes Territoriais da Cultura de Caridade 17/07/2025 · RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE PNABAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital 02-2025 Agentes Territoriais da Cultura de Caridade 02/07/2025 · 2º TERMO ADITIVO DO EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADEAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil 30/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil 27/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital 02-2025 Agentes Territoriais da Cultura de Caridade 23/06/2025 · 1º TERMO ADITIVO DO EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARIDADE/CEAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil 23/06/2025 · 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil 14/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital 02-2025 Agentes Territoriais da Cultura de Caridade 14/06/2025 · EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADEAcessar Publicações em Conformidade Paragrafo 3º, do Art.75º da Lei 14.133 2021: CONTRATO N 1006.01/2025 11/06/2025 · EXTRATO DE CONTRATOAcessar Publicações em Conformidade ao Paragrafo 3º, do Art.75º da Lei 14.1332021 2025 - Art. 75, 1, da Lei Federal N° 14.133/2021 10/06/2025 · Contratação de empresa especializada na realização de eventos, com fornecimento de infraestrutura (locação, montagem e desmontagem de palco, som, iiuminação, tendas, cadeiras, banheiros químicos e outros iteús correlatos), visando à realização da Coroação de Nossa Senhora e do Arralá do Povo, eventos integrantes do calendário cultural do Município de Caridade/CEAcessar Publicações em Conformidade Paragrafo 3º, do Art.75º da Lei 14.133 2021: 27.05 2025001 DL/2025 09/06/2025 · 27.05 2025-001 DLAcessar Publicações em Conformidade Paragrafo 3º, do Art.75º da Lei 14.133 2021: 11.062025001CD/2025 09/06/2025 · Contratação tem por objeto o aluguel de 200 (duzentos) metros de disciplinadores de aço 30K, equipamentos essenciais para a organização e segurança do evento "Coroação de Nossa Senhora e Arraiá do Povo", que será -zalizado no Município de Caridade/CE.Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital de Credenciamento Cultural 21/05/2025 · 3º Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - CARIDADE CEARÁAcessar Acordo de Cooperação: 111/2025 20/05/2025 · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE Si CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE,PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS.Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2025 - Edital de Credenciamento Cultural 24/04/2025 · 2º Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - CARIDADE CEARÁAcessar Precatórios Fundef: 01/2025 11/03/2025 · INFORMATIVO N° 01/2025 Assunto: Distribuição dos recursos do precatório do Fundef (PRC nº 1344668-CE) entre os beneficiários e informes de rendimento junto a Receita Federal. CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo 0003585.85.2016.8.06.0057, onde determinou-se a expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados na conta bancária nº 10700-X, agência 1035-9, Banco do Brasil, para fins de distribuição dos recursos do precatório do Fundef (PRC nº 1344668-CE) entre os beneficiários, conforme os critérios estabelecidos no Acórdão do TJCE (fls. 2.522/2.543), à Lei Federal nº 14.325/2022, à Lei Municipal nº 458/2023, ao Decreto nº 629/2023 e às deliberações da Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono FUNDEF de fls. 2747/2783, devendo a distribuição ficar sob a responsabilidade dos membros de referida Comissão. INFORMA a Prefeitura de Caridade/CE que, em cumprimento à decisão judicial, procedeu na distribuição dos valores referentes ao precatório entre os beneficiários que atendiam aos requisitos, conforme lista final aprovada Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono FUNDEF, constante na ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ABONO FUNDEF DE DEZEMBRO DE 1999 ATÉ DEZEMBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE CARIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 629/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, disponível em https://www.caridade.ce.gov.br/arquivos/759/PRECATORIOS%20FUNDEF_ATA%2 0DE%20REUNI%C3%83O_2023_0000001.pdf. INFORMA que conforme orientação técnica foi encaminhada as devidas informações dos beneficiários junto a Receita Federal do Brasil, para que possam prestar esclarecimentos dos rendimentos recebidos no ano de 2023 e prestar a declaração de imposto de renda no Exercício de 2024 ano base 2023.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 3 Quadrimestre/2024 31/01/2025 · A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. - § 2º. - § 3º. - § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2024 - Edital de Credenciamento Cultural 03/12/2024 · 1º Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CARIDADE DAS ARTES-01/2024- LEI PAULO GUSTAVO- CARIDADE CEARÁAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2024 - Edital de Credenciamento Cultural 30/08/2024 · LISTA DE RECURSOS DEFERIDOSAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2024 - Edital de Credenciamento Cultural 30/08/2024 · REMANEJAMENTO DE RECURSOSAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2024 - Edital de Credenciamento Cultural 24/08/2024 · EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024 RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE JURÍDICAAcessar Edital de Credenciamento Cultural 2024 - Edital de Credenciamento Cultural 24/08/2024 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL NO 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS NO 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E NO 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAL PARA O EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024Acessar Errata: 01/2024 21/08/2024 · 1º ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2024Acessar Edital de Credenciamento Cultural 2024 - Edital de Credenciamento Cultural 08/08/2024 · 2º ADITIVO AO EDITAL CULTURALAcessar

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