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Lista de publicações Foram encontrados 156 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 13:11:59

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE 12/08/2025

12/08/2025

EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE – PNAB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARIDADE/CE RESULTADO FINAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE 05/08/2025

05/08/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE – PNAB

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE 17/07/2025

17/07/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE – PNAB

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE 02/07/2025

02/07/2025

2º TERMO ADITIVO DO EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 30/06/2025

30/06/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE – PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 27/06/2025

27/06/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE – PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE 23/06/2025

23/06/2025

1º TERMO ADITIVO DO EDITAL 02-2025 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE CARIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARIDADE/CE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 23/06/2025

23/06/2025

1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE – PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 14/06/2025

14/06/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA DE CULTURA DE CARIDADE – PNAB - Caridade/CE - Nº 01/2025

PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021 2025 - ART. 75, 1, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 10/06/2025

10/06/2025

Contratação de empresa especializada na realização de eventos, com fornecimento de infraestrutura (locação, montagem e desmontagem de palco, som, iiuminação, tendas, cadeiras, banheiros químicos e outros iteús correlatos), visando à realização da Coroação de Nossa Senhora e do Arralá do Povo, eventos integrantes do calendário cultural do Município de Caridade/CE

PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021: 11.062025001CD/2025 09/06/2025

09/06/2025

Contratação tem por objeto o aluguel de 200 (duzentos) metros de disciplinadores de aço 30K, equipamentos essenciais para a organização e segurança do evento "Coroação de Nossa Senhora e Arraiá do Povo", que será -zalizado no Município de Caridade/CE.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 21/05/2025

21/05/2025

3º Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - CARIDADE CEARÁ

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 111/2025 20/05/2025

20/05/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE Si CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE,PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 24/04/2025

24/04/2025

2º Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - CARIDADE CEARÁ

PRECATÓRIOS FUNDEF: 01/2025 11/03/2025

11/03/2025

INFORMATIVO N° 01/2025 Assunto: Distribuição dos recursos do precatório do Fundef (PRC nº 1344668-CE) entre os beneficiários e informes de rendimento junto a Receita Federal. CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo 0003585.85.2016.8.06.0057, onde determinou-se a expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados na conta bancária nº 10700-X, agência 1035-9, Banco do Brasil, para fins de distribuição dos recursos do precatório do Fundef (PRC nº 1344668-CE) entre os beneficiários, conforme os critérios estabelecidos no Acórdão do TJCE (fls. 2.522/2.543), à Lei Federal nº 14.325/2022, à Lei Municipal nº 458/2023, ao Decreto nº 629/2023 e às deliberações da Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono FUNDEF de fls. 2747/2783, devendo a distribuição ficar sob a responsabilidade dos membros de referida Comissão. INFORMA a Prefeitura de Caridade/CE que, em cumprimento à decisão judicial, procedeu na distribuição dos valores referentes ao precatório entre os beneficiários que atendiam aos requisitos, conforme lista final aprovada Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono FUNDEF, constante na ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ABONO FUNDEF DE DEZEMBRO DE 1999 ATÉ DEZEMBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE CARIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 629/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, disponível em https://www.caridade.ce.gov.br/arquivos/759/PRECATORIOS%20FUNDEF_ATA%2 0DE%20REUNI%C3%83O_2023_0000001.pdf. INFORMA que conforme orientação técnica foi encaminhada as devidas informações dos beneficiários junto a Receita Federal do Brasil, para que possam prestar esclarecimentos dos rendimentos recebidos no ano de 2023 e prestar a declaração de imposto de renda no Exercício de 2024 ano base 2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 03/12/2024

03/12/2024

1º Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL CARIDADE DAS ARTES-01/2024- LEI PAULO GUSTAVO- CARIDADE CEARÁ

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 24/08/2024

24/08/2024

EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024 RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE JURÍDICA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 24/08/2024

24/08/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL NO 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS NO 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E NO 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAL PARA O EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024

ERRATA: 01/2024 21/08/2024

21/08/2024

1º ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL 22/07/2024

22/07/2024

A Prefeitura Municipal de Caridade, por meio da Secretaria de Educação Cultura considerando a Lei Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023 , bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 3 Quadrimestre/2023 31/12/2023

31/12/2023

A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.

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