DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA CONCURSADA RENATA DÉBORA CORREIA SALES, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA CONCURSADA ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDA [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA CONCURSADA ANA CLEA DE LIMA SOARES, DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE DIARIA CO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 04/11/2025 À 07/11/2025, A FIM D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 04/11/2025 À 07/11/20 [...]
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 223, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA "CABEÇA DE SANTO ANTONIO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DA TRADICIONAL COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, REALIZADA NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA [...]
DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DECRETA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE.
DECRETA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATORIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE [...]
