ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA LOCAL E REGIONAL.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS CLIQUE NO BOTÃO: "ARQUIVOS EM PDF"

Implantação/adequação do sistema de controle interno baseada na adoção de instrumentos minimos de controles administrativos, financeiros e patrimoniais, conforme determina a Instrução Normativa nº. 01/2017 do Tribunal de contas dos Municipios do Estad [...]

RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, COFEE BREAK, SALGADOS, QUENTINHAS E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.

AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE.