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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CONCURSADA MARIA VERONICE PIRES GOMES, DO CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE [...]
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, EM CONSONÂNCIA ÀS [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 314/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 E 309/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI E DE [...]
DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DECRETA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE.
DECRETA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATORIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE [...]
