FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ELIÉZIO MOREIRA GOMES", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, EN [...]

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE GANHAM SALÁRIO-MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVI [...]

A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (NORMATIZADO PELA LEI Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMAR [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

RATIFICA E EM ALGUNS PONTOS ADEQUA FORMALMENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E AS APOSENTADORIAS ESPECIAIS À REDAÇÃO DA LEI Nº 447 DE 2022, NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EMENDA CONST [...]

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO [...]

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, O DIA DO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE "SOM AUTOMOTIVO", NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, paradispor sobre a proteção de dados pessoais e para criara Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dáoutras providênci [...]

"CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (SEMDI) NO AMBITO DA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, COM A CRIAÇÃO, DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E [...]

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SO [...]

"ALTERA O ANEXO 01 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 2008, PARA ACRESCER FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES, DO ANEXO 001, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OU [...]

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE [...]

"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CARIDADE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0003585-85.2016.8.06.0057 E SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUC [...]

ALTERA A LEI Nº 449/2022 QUE DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, ADEQ [...]

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 231/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, PARA O SISTE [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº [...]

CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕE [...]

RATIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL QUE DISCUTE O PAGAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA A UNIÃO QUE ENVOLV [...]

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO O DIA 01 DE JULHO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FERIADO DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINIST [...]

DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMIN [...]

REGULAMENTO O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APO [...]

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ABONO FUNDEF 1999-2006 DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA RATEIO ENT [...]

Estabelece a nova matriz salarial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n. [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, no âmbito da administração direta, autárquica e fund [...]

Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do M [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do Municipio afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.

Exoneração, Agente: Carlos William Rodrigues Ferreira, Cargo: AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Rejane Gomes Maia, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade

Nomeação, Agente: EVELY VITÓRIA DE SOUSA BARBOSA, Cargo: a Chefe de Almoxarifado do Fundo da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria Muni [...]

Nomeação, Agente: Glauter Araujo Botelho, Cargo:Chefe dos Transportes relacionados a Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria: Saúde

Nomeação, Agente: JOSÉ ISMAEL FERNANDES LIBERATO , Cargo:FISCAL DE CONTRATO , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Martins Barroso, Cargo: Chefe de Almoxarifado do Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria Mun [...]

Nomeação, Agente: Francisco Robson Gomes de Pinho, Cargo: Chefe de Combustíveis , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente:VALDEIR NUNES DE LIMA , Cargo: Chefe de Almoxarifado do Fundo de Saúde da Prefeitura Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Manuelle Pimentel Lima, Cargo: Chefe de Almoxarifado do Fundo Geral , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Marcilio de Paula Freires, Cargo: Gerenciador, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Expedito Batista Silva Pires, Cargo: Chefe dos Transportes relacionados ao Fundo Geral e Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Administr [...]

Nomeação, Agente: Francisca Karlene da Silva Barros, Cargo: Coordenadora dos Transportes Escolares da Prefeitura Municipal de Caridade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educ [...]

Nomeação, Agente: Antonio Pinheiro Liberato, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Rural

Nomeação, Agente: Maria Raiza Lopes Ferreira, Cargo: Assessora

Nomeação, Agente: Joao Victor Magalhaes Cordeiro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Antonia Keliane Alves Ferreira, Cargo: Responsável Pelo Cadastro, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Antonia Jucelia Dias Souto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Sandra Maria Inacio Miguel, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade

Nomeação, Agente: Francisca Idelnizi Sousa dos Santos, Cargo: Agente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade

Nomeação, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídica, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade

Nomeação, Agente: Audyoneda Sampaio Aires, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jose Rubens Pires Feitosa, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Severino Alves Dantas Junior, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Germano Leite Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Rejane Gomes Maia, Cargo: Coordenadora de Projetos do Municipio de Caridade , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Eladio Moreira Braga, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Elvina Luz Lopes Rocha, Cargo: Ouvidora Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Aline Mara dos Santos Franco, Cargo:COORDENADORA DA UNIDADE DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Maria Severino de Paula, Cargo: COODENADORA DA FARMACIA DO HOSPITAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde