Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 715 registros

LEIS: 491/2025 01/07/2025

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 493/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, REVOGANDO A LEI Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPUNHA SOBRE O CONSEA MUNICIPAL, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 494/2025 01/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 807/2025 25/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.

Portaria: 108/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 17/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

DECRETO: 804/2025 16/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 803/2025 12/06/2025

DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 490/2025 29/05/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 489/2025 27/05/2025

CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA O QUADRO DE CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02 A/2025 02/05/2025

Delegar ao Ordenador de Despesas, o Senhor FABIO AMORIM DE SOUSA, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 958.306.693-15., os poderes abaixo descritos junto as Instituições Financeiras Oficiais.

DECRETO: 795/2025 15/04/2025

DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 796/2025 15/04/2025

DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Portaria: 01CGM/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 487/2025 01/04/2025

CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 488/2025 01/04/2025

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SAAER DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 785/2025 11/02/2025

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.

Portaria: 16/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INPLACAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024