Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA O QUADRO DE CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar ao Ordenador de Despesas, o Senhor FABIO AMORIM DE SOUSA, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 958.306.693-15., os poderes abaixo descritos junto as Instituições Financeiras Oficiais.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ELIÉZIO MOREIRA GOMES", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade
Exoneração, Agente: Rejane Gomes Maia, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Carlos William Rodrigues Ferreira, Cargo: AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ediberto Vieira Dias, Cargo: Secretária de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Ari Paula Botelho, Cargo: Secretário de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sibelle Fernandes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado
Nomeação, Agente: Ricardo Sávio Silva Lima, Cargo: Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
