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Lista de decretos Foram encontrados 103 registros

DECRETO: 702/2024 11/12/2024 NOVO

11/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 701/2024 07/06/2024

07/06/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 700/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 687/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA O FERIADO DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 679/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 675/2024 11/01/2024

11/01/2024

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.

DECRETO: 662/2023 06/12/2023

06/12/2023

REGULAMENTO O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE.

DECRETO: 642/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 641/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

DECRETO: 635/2023 05/07/2023

05/07/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 633/2023 30/06/2023

30/06/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 631/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 630/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 629/2023 15/05/2023

15/05/2023

DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ABONO FUNDEF 1999-2006 DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS PROCESSO N. 0003585-85.2016.8.06.0057 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N. 458, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO: 626/2023 28/04/2023

28/04/2023

Estabelece a nova matriz salarial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n. 457, de 28 de fevereiro de 2023.

DECRETO: 623/2023 05/04/2023

05/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 7 DE ABRIL DE 2023 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 622/2023 13/03/2023

13/03/2023

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

DECRETO: 613/2022 17/11/2022

17/11/2022

Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

DECRETO: 612/2022 10/11/2022

10/11/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 609/2022 19/10/2022

19/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 588/2022 10/06/2022

10/06/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 585/2022 30/05/2022

30/05/2022

Declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do Municipio afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.

DECRETO: 562/2022 31/01/2022

31/01/2022

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

DECRETA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. : 561/2022 24/01/2022

24/01/2022

MANTEM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕS SOBRE O HORARIO E OBRIGA APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITARIO NO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 556/2021 06/12/2021

06/12/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE

DECRETO: 543/2021 08/10/2021

08/10/2021

DECRETA FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 541/2021 05/08/2021

05/08/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO: 536/2021 06/07/2021

06/07/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 532/2021 22/06/2021

22/06/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 531/2021 20/06/2021

20/06/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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