Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 130 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:15:54

Decreto: 853/2026NOVO 02/10/2026 · DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 852/2026NOVO 28/09/2026 · DECRETA O LUTO OFICIAL PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 5 DIAS, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE OUTUBRO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 836/2026 17/03/2026 · DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 833/2026 20/02/2026 · DECRETA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE.Acessar Decreto: 829/2026 02/01/2026 · DECRETA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATORIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 823/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE CARIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Decreto: 822/2025 18/11/2025 · DECRETA FERIADO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADEAcessar Decreto: 820/2025 23/10/2025 · DECRETA FERIADO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 816/2025 24/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 813/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 807/2025 25/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.Acessar Decreto: 806/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, BEM COMO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB, REVOGANDO O DECRETO Nº 607/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 804/2025 16/06/2025 · CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 803/2025 12/06/2025 · DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 796/2025 15/04/2025 · DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 795/2025 15/04/2025 · DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 785/2025 11/02/2025 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.Acessar Decreto: 784/2025 10/02/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 775/2025 02/01/2025 · "Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal n° 200/2009 e dá outras providências"Acessar Decreto: 721/2024 25/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 719/2024 01/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 718/2024 15/08/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 715/2024 01/08/2024 · DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 709/2024 01/07/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO O DIA 01 DE JULHO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 703/2024 21/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 702/2024 11/06/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 701/2024 07/06/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 700/2024 04/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 687/2024 29/05/2024 · DECRETA O FERIADO DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 685/2024 15/05/2024 · DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON