Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 130 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:15:54

Decreto: 449/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 448/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA AS AQUISIÇÕES, DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 446/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 431/2019 10/09/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 001/2016 E HOMOLOGADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017Acessar Decreto: 423/2019 25/06/2019 · APROVA O PLANO DE APLICAÇÕES DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 407/2018 19/12/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE CARIDADE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Censo Previdenciário: 379/2017 27/11/2017Acessar Decreto: 375/2017 11/09/2017 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2016.Acessar Decreto: 374/2017 06/09/2017 · DAR PODERES AO TESOUREIRO GERAL PARA CONJUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS.Acessar Decreto: 050/2016 15/01/2016 · Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Caridade-CE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar

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