Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 110 registros

DECRETO: 504/2020 30/11/2020

30/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 502/2020 23/11/2020

23/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 500/2020 16/11/2020

16/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 499/2020 09/11/2020

09/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 498/2020 01/11/2020

01/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 495/2020 26/10/2020

26/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 494/2020 19/10/2020

19/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 491/2020 13/10/2020

13/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 490/2020 05/10/2020

05/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 488/2020 28/09/2020

28/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 486/2020 21/09/2020

21/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 485/2020 14/09/2020

14/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 483/2020 06/09/2020

06/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 481/2020 30/08/2020

30/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 480/2020 23/08/2020

23/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 479/2020 17/08/2020

17/08/2020

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 478/2020 17/08/2020

17/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 477/2020 10/08/2020

10/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 475/2020 02/08/2020

02/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 474/2020 26/07/2020

26/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 473/2020 19/07/2020

19/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 472/2020 12/07/2020

12/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 471/2020 05/07/2020

05/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 469/2020 28/06/2020

28/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 468/2020 22/06/2020

22/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 467/2020 14/06/2020

14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 465/2020 07/06/2020

07/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 464/2020 30/05/2020

30/05/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA FORMA DO DECRETO Nº 449, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 463/2020 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 462/2020 06/05/2020

06/05/2020

ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA OS MUNÍCIPES DE CARIDADE.

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