Implantação/adequação do sistema de controle interno baseada na adoção de instrumentos minimos de controles administrativos, financeiros e patrimoniais, conforme determina a Instrução Normativa nº. 01/2017 do Tribunal de contas dos Municipios do Estado do Ceará.
A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. - § 2º. - § 3º. - § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, PLANO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS CLIQUE NO BOTÃO: "ARQUIVOS EM PDF"
ATA DE POSSE DO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ
NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020 E 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, CONFORME PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAME MÉDICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAME MÉDICO
CHAMADA PARA INSTRUÇÃO E LOTAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL
RECOMENDA AOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO COVID-19.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CARIDADE-CEARÁ
NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS CANDIDATOS QUE IRÃO COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019.
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS CANDIDATOS QUE IRÃO COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COMO TAMBÉM DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019.
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CARIDADE-CEARÁ
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2018 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ
