Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Coordenadores da Rede de Ensino do Municipio de Caridade, e da outras Providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providênci [...]
Diária, Agente: Aurilene Gomes Cavalcante, Cargo: Representante do Poder Público , Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
Diária, Agente: Maria Laudenia dos Santos Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
Diária, Agente: Jeferson Barbosa Cunha, Cargo: Representante do Poder Público , Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, REVOGANDO A LEI Nº 058, [...]
ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO [...]