Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providênci [...]
Delegar ao Ordenador de Despesas, o Senhor FABIO AMORIM DE SOUSA, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 958.306.693-15., os poderes abaixo descritos junto as Instituições Fina [...]
INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, REVOGANDO A LEI Nº 058, [...]
ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTR [...]
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
