DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS DE ESFERA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEMAIS SETORES, BEM COMO, SERVIDORES SEM LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONDÊNCIA DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE EM FACE DA VACÂNCIA POR CONTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO EM BANCO DE DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA GERAL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CONJUNTA DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EM RAZÃO DO FIM DA GESTÃO ATUAL OCORRER EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
DENOMINA DE MARIANO BAÍA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR "RUA DO LAGEIRO", BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, CONFORME ESTABELECE ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 - TCM/CE, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL 2020 - 2021, NOS TERMOS DA IN Nº 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 277/2012, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DE EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.
