Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 748 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 12:28:54

Portaria: 139/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jeferson Barbosa Cunha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade

Portaria: 138/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Aurilene Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade

Portaria: 137/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Fabio Amorim de Sousa, Cargo: Ordenador Geral de Despesas , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 135/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Pedro Francisco de Sousa Targino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 134/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Clara Barroso Dias, Cargo:FISCAL DE CONTRATOS , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 133/2024 01/07/2024

Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria: 132/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Sávio Silva Lima, Cargo: Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 131/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Sibelle Fernandes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado

Portaria: 130/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 129/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ari Paula Botelho, Cargo: Secretário de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 128/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ediberto Vieira Dias, Cargo: Secretária de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 127/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jessiane Tavares Vieira, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 126/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Municipio de caridade, e dá outras providências.

Portaria: 125/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.

Portaria: 124/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a nomeação da Ordenadora Geral de Despesas, e dá outras providências.

Portaria: 123/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO do Chefe de Gabinete do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 122/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO da Secretária de Assistência Social do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 121/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO da Secretária de Administração do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 120/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO do Coordenador do Setor de Contabilidade do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 119/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO do Secretário de Esporte do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 118/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO da Assessora Especial da Administração do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 117/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO da secretaria de Saúde do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 116/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO do Diretor de Compras do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 115/2024 28/06/2024

EXONERAÇÃO do Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Municipio de Caridade, e dá outras providências.

Portaria: 114/2024 28/06/2024

Exonera do cargo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CARIDADE, a senhora JAQUELIANE TEIXEIRA TIMBO, inscrita no CPF sob o n° 839.983.223-53

Portaria: 113/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO da Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Caridade, e dá outras providências. Art. 1º – Exonera do cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro, a Senhora MARIA L1DIANE SERPA COSTA, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 027.369.053-18. Art. 2º – Exonera os servidores 1° Francisco Gilvan de Freitas, inscrito no CPF no 414.018.323-34, 2° Glauber Cavalcante Lima, inscrito no CPF n° 007.691.543-36, e 3º Jaqueline Santiago da Silva, inscrita no CPF n° 601.353.053-06 que exerciam a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/21.

Portaria: 112/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO do DIRETOR DO MEIO AMBIENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARIDADE, e dá outras providências.

Portaria: 111/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO da SUB PROCURADORA DO MUNICIPIO, e dá outras providências

Portaria: 110/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, e dá outras providências.

Portaria: 108/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as EXONERAÇÃO dos SECRETÁRIO DE FINANÇAS e ORDENADOR DE DESPESAS, e dá outras providências.

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