ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI 289/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADO NA LOCALIDADE DE PEREIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE, REFORMULA A LEI Nº 008/97 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, SOBRE OS DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A VAQUEJADA E "PEGA DO BOI NO MATO" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO DE ESCAPE MODIFICADO, ADULTERADO, DANIFICADO OU INOPERANTE EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS, TRICICLOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO PROARES, SITUADO À RUA RAIMUNDO AIRES, S/N, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE CARIDADE (INPLACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CARIDADE (FUMMAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 342/2017, DE 20/01/2017, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CARIPREV.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CARIPREV E CRIA OUTROS CARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REVOGOU OS ARTS. 25 A 55 DO CAPÍTULO III DO TÍTULO I DA LEI Nº 036/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO, REJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO CONSELHO DE SAÚDE, AS COMPETÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
