PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA FORMA DO DECRETO Nº 449, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA OS MUNÍCIPES DE CARIDADE.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR MEIO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO CONFORME LEI Nº 13.987/2020, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, QUE INCLUI O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 446/2020 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO Nº 449/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NA PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 233.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA AS AQUISIÇÕES, DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
