A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL NO 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS NO 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E NO 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAL PARA O EDITAL CARIDADE DAS ARTES - 01/2024
24/08/2024 - COMPETÊNCIA: AGOSTO 70
