Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PF - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO LISTA DE SELECIONADOS PARA A CNH POPULAR EM CARIDADE DECRETO CENSO PREVIDENCIÁRIO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DATA: 04/12_ LETRA A Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei ou qualquer ato normativo que regulamenta a concessão de diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011); RESOLUÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA CHAMADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL ATA DE POSSE ATA DE POSSE ATA DE POSSE PLANO DE AÇÃO CONTRA COVID-19 ERRATA ERRATA DECRETA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OFÍCIO-CIRCULAR OFÍCIO CIRCULAR SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA AVALIAÇÃO ATUARIAL NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021 PUBLICAÇÕES EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CACS FUNDEB LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR PRECATÓRIOS FUNDEF LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDA PARA O PROCESSSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO FORMULARIOS RECADASTRAMENTO EDITAL SELEÇÃO UNIFICADA PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
