Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 167/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71193-0

Número do instrumento: 1303511

Vigência: 24/12/2025

Data da publicação: 04/01/2024

Data da celebração: 27/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

Responsável: MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES

CONTRAPARTIDA
R$ 138.319,20
TRANSFERÊNCIA
R$ 650.000,00
PACTUADA
R$ 1.338.319,20

Informações do objeto

URBANIZAÇÃO DO CENTRO - CARIDADE

Justificativa

A requalificação do espaço urbano está entre as principais tendências mundiais no planejamento das cidades. O objetivo, com a realização de intervenções em Ruas e Avenidas, por exemplo, é garantir maior qualidade de vida com mais segurança e acessibilidade a todos os usuários, sejam pedestres ou condutores de qualquer meio de transporte. As vias são os principais espaços públicos, então a proposta é ir além da pavimentação e da atenção aos veículos. Crianças, idosos, pessoas com deficiência ou com alguma limitação motora, ciclistas e motoristas precisam ter, cada um, os seus lugares. É preciso pensar em todos e criar as condições para o uso do ambiente com maior segurança e bem estar. O Município de CARIDADE, pensando nessa proposta vem buscar através dessa proposta, readequar o espaço urbano no centro do município com a intenção de melhorar o acesso ao Complexo Turístico em construção, bem como, readequar e requalificar o centro de Caridade. Para isso, vimos apresentar o Projeto para a URBANIZAÇÃO DO CENTRO - no Município de CARIDADE/CE.

Links adicionais

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Informações do andamento
  • DATA: 27/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
22/03/2024 7.663,83 02/04/2024 50.000,00
0,00 12/09/2024 250.000,00
0,00 23/12/2024 200.000,00
0,00 11/03/2025 150.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 771KB
   

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