Prefeitura de Caridade

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1805.01/2020/COVID-19 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/05/2020

Data da divulgação do extrato: 20/05/2020

Data da ratificação: 20/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 20/05/2020

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MASCARAS CASEIRAS REUTILIZÁVEIS, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA

Justificativa do preço

A razão da opção em se contratar a empresa a seguir citada, foi por ela ser a que cotou o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

a presente dispensa será com fulcro no Art. 4° da lei federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020e na medida provisoria n° 926/2020 de 20 de março de 2020 e decretos municipais n°s 446/2020, 454/2020, 456/2020, 457/2020, 460/2020, e 462/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	EXTRATO DE DISPENSA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA
Responsável pela Informação	ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE RUBENS PIRES FEITOSA
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA ROCHA DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JESSIANE TAVARES VIEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDIR PEREIRA MOREIRA/ MOREIRA SERVIÇOS	34.314.499/0001-23	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA ROCHA DE SOUSA

DATA: 20/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA

DATA: 20/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2005.01/2020	2020	EDIR PEREIRA MOREIRA/ MOREIRA SERVIÇOS	7.500,00	20/05/2020 20/08/2020

Lista de licitações.

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