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DISPENSA: 01.04.02/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2025
Data da divulgação do extrato: 07/04/2025
Data da ratificação: 07/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS FISCAIS (EFD-REINF) SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR,CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000 MENSAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
COM BASE NA PESQUISA REALIZADA, VERIFICOU-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO É R$. 54.900,00, CONFORME PESQUISAS DE MERCADO, ANEXADAS NOS AUTOS DO PROCESSO.
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO N° 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Ribamar Leitao Arruda
Responsável pela Informação Jose Ribamar Leitao Arruda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Rubens Pires Feitosa
Responsável pela Ratificação Fabio Amorim de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Fabio Amorim de Sousa PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAB ASSESSORIA CONTÁBIL 56.421.331/0001-50 VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 251KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 227KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 08.04.03/2025 2025 SAB ASSESSORIA CONTÁBIL 54.000,00
6.000,00		 08/04/2025
08/02/2026
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