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DISPENSA: 07.03.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2025
Data da divulgação do extrato: 14/03/2025
Data da ratificação: 14/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/03/2025
Valor estimado: R$ 81.769,32 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e nove REAIS e trinta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TREVO CAMPOS BELOS E DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INDICADO NO OBJETO DESTA DISPENSA, SE JUSTIFICA PALO FATO DE QUE FOI A ÚNICA A APRESENTAR PROPOSTA BEM COMO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃ, APENAS UMA EMPRESA FOI A QUE APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇOS COM O VALOR ABAIXO DO DE REFERÊNCIA E QUE DETÉM REGULARIDADE DE CONFORMIDADE COMA LEI N. 14.133/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA E A EMPRESA ACIMA MENCIONADA, DEMONSTRA NO SEU QUADRO CAPACIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Justificativa do preço
O MENOR PREÇO OFERTADO, OU SEJA, R$ 80.016,01 (OITENTA MIL, DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO), AJUSTADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO É CONSIDERADO RAZOÁVEL E SE ENCONTRA CONDIZENTE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO, RESPEITANDO, POR CONSEGUINTE, OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA ECONOMICIDADE.
Fundamentação legal
INCISO I DO ART. 75 E DO ART.176 DA LEI FEDERAL Nº 14.1133/2021 COM O DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DE ÓRGÃO PÚBLICO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE RIBAMAR LEITAO ARRUDA
Responsável pela Informação JOSE RIBAMAR LEITAO ARRUDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE RUBENS PIRES FEITOSA
Responsável pela Ratificação FABIO AMORIM DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA JESSIANE TAVARES VIEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP 07.838.885/0001-41 VENCEDOR 80.016,01
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 207KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 17.03.01/2025 2025 CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP 80.016,01 17/03/2025
17/03/2026
VIGENTE

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