CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO ART. 4º DA LEI Nº 016/90, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 E SEUS PARÁGRAFOS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CARIDADE E DÁ NOVA REDAÇÃO DOS DISTRITOS DE INHUPORANGA E SÃO DOMINGOS.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
