DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE, NA FORMA EM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DOAÇÃO A CODECE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DO PÓLO CALCADISTA DE CARIDADE
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUBSTITUTIVA DA LEI Nº 016/1990, E SEUS PARÁGRAFOS.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO ART. 4º DA LEI Nº 016/90, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 E SEUS PARÁGRAFOS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE.
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CARIDADE E DÁ NOVA REDAÇÃO DOS DISTRITOS DE INHUPORANGA E SÃO DOMINGOS.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restaura o Municipio de Caridade e dá outras providências.
