(CONFORME LEI 413/2020) COMUNICA QUE JÁ ESTÁ REALIZANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO MUNICÍPIO.
PORTANTO, TODO LICENCIAMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL NÃO SERÁ MAIS ATRAVÉS DA SEMACE, E SIM, PELA AMAC.
DIANTE DO EXPOSTO, PEDIMOS QUE TODAS AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM REGULARIZADAS PERANTE AO ÓRGÃO.
COMUNICAMOS AINDA QUE, AS REQUISIÇÕES PARA OS DOCUMENTOS SÃO REALIZADOS POR PROTOCOLOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE.
PARA MAIS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SOLICITAR CHECK-LIST ATRAVÉS DO E-MAIL: meioambiente@gmail.com
ATENCIOSAMENTE,
AMAC
