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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 0106.02/2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/06/2026
Data da divulgação do extrato: 01/06/2026
Data da ratificação: 01/06/2026
Informações do objeto
CONTRATACAO DA ATRACAO MUSICAL - “BANDA LIBANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, NO TRADICIONAL EVENTO “ARRAIÁ DO POVO 20 ANOS MAIS” NA PRAÇA DE CARIDADE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da referida, torna-se mais um atrativo para trazer mais pessoas ao município, onde estarão consumindo e gastando no comércio local, aumentando a geração de emprego e renda no período. Além disso, essa contratação tem como objetivo fomentar a cultura e o lazer da população Caridadense trazendo artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública os quais muitos munícipes jamais teriam a possibilidade de conhecer senão pela presente contratação
Justificativa do preço
Proposta da empresa e NF acostadas aos autos do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, II e art.72 VII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Ribamar Leitao Arruda
Responsável pela Informação Antonia Keliane Alves Ferreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Rubens Pires Feitosa
Responsável pela Ratificação Fabio Amorim de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Fabio Amorim de Sousa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 28.924.922/0001-04 VENCEDOR 170.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 02.06.02/2026 2026 DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 170.000,00 02/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
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