| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/07/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO-DN |
| 08/07/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO -QUADRO DE AVISO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonia Keliane Alves Ferreira |
| Responsável pela Informação | Antonia Keliane Alves Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Rubens Pires Feitosa |
| Responsável pela Homologação | Maria de Fatima Rocha de Sousa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |