| 001 | 04/12/2023 | Convocação dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional para realizarem atualização cadastral de que trata o decreto municipal n°. 622/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 002 | 06/11/2023 | NOTA DE RETIFICAÇÃO REFERENTE A MINUTA DO EDITAL, ITEM 6, NO SUBITEM 6.6 DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 30/10/2023 | ANEXO V DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 30/10/2023 | ANEXO I A IV DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 31/03/2023 | ANEXO II - CONTEÚDO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 01 | 31/03/2023 | ANEXO I - CALENDÁRIO / CRONOGRAMA SIMPLIFICADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 01 | 31/03/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 0032022 | 30/03/2023 | A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. -
| 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 0012023PmJCDD | 10/02/2023 | RECOMENDA AO COMANDO LOCAL DA POLICIA MILITAR E AO MUNICIPIO DE CARIDADE,NAS SUAS ESFERAS DE COMPETENCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, INTENSIFICANDO A FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO NA COMARCA DE CARIDADE, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 002 | 23/09/2022 | RESULTADO DO SORTEIO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA | 2022 | CHAMADA |
| 2 Quadrimestre | 31/08/2022 | A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. -
§ 2º. -
§ 3º. -
§ 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| | 12/07/2022 | Prefeitura Municipal de Caridade Ceara, Número de Contrato, Objeto: 0 presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software denominado SCONSIG,de forma não onerosa, não exclusiva, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade da SAFE CONSIG, descrito e caracterizado no Anexo I, que constitui parte integrante deste Instrumento, Empresa Contratada: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, empresa inscrita no CNPJ (MF) nº 32.009.723/0001-48, situada na AV SANTOS DUMONT, 2828, sala 807, - Meireles Fortaleza, CE, CEP: 60.150-162. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| 3 | 31/12/2021 | A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. -
§ 2º. -
§ 3º. -
§ 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 5582021 | 30/12/2021 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS EXERCICIO DE 2022. | 2022 | PF - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA |
| 2 | 31/08/2021 | A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. -
§ 2º. -
§ 3º. -
§ 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 012021 | 27/08/2021 | Considerando a Recomendação nº 0008/2021 (Ref. Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001638-8) do Ministério Público Estadual (MPCE), recebida pelo Município no dia 20 de agosto de 2021, que recomenda ao Município que adote medidas cabíveis e necessárias no intuito de IMPEDIR EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES. | 2021 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 008 | 27/08/2021 | Considerando a Recomendação nº 0008/2021 (Ref. Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001638-8) do Ministério Público Estadual (MPCE), recebida pelo Município no dia 20 de agosto de 2021, que recomenda ao Município que adote medidas cabíveis e necessárias no intuito de IMPEDIR EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES. | 2021 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| | 08/07/2021 | SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS CLIQUE NO BOTÃO: "ARQUIVOS EM PDF" | 2021 | SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE |
| 0012020PmJCDD | 15/06/2021 | Implantação/adequação do sistema de controle interno baseada na adoção de instrumentos minimos de controles administrativos, financeiros e patrimoniais, conforme determina a Instrução Normativa nº. 01/2017 do Tribunal de contas dos Municipios do Estado do Ceará. | 2021 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 1 | 31/05/2021 | A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. § 1º. -
§ 2º. -
§ 3º. -
§ 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 0006 | 28/05/2021 | RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA | 2021 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 518 | 24/05/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | ERRATA |
| 00042021 | 15/03/2021 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | 2021 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| | 25/02/2021 | SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, PLANO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS CLIQUE NO BOTÃO: "ARQUIVOS EM PDF" | 2021 | PLANO DE AÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 1 | 01/01/2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE | 2021 | ATA DE POSSE |
| | 31/12/2020 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ | 2021 | AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| | 02/12/2020 | NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020 E 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ | 2020 | NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| 003 | 01/12/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 04/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 13/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, CONFORME PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 20/07/2020 | CHAMADA PARA INSTRUÇÃO E LOTAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL | 2020 | CHAMADA |
| 001 | 20/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAME MÉDICO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 001 | 20/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAME MÉDICO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 001 | 25/06/2020 | CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 0016 | 22/06/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 009 | 20/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 007 | 20/04/2020 | RECOMENDA AOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 005 | 17/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA |
| 001 | 30/01/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 22/01/2020 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| | 31/12/2019 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CARIDADE-CEARÁ | 2020 | AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| | 18/11/2019 | NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ | 2019 | NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| 1 | 31/07/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CONSELHO TUTELAR |
| 006 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS CANDIDATOS QUE IRÃO COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS CANDIDATOS QUE IRÃO COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COMO TAMBÉM DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| | 31/12/2018 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CARIDADE-CEARÁ | 2019 | AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| | 31/12/2017 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2018 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ | 2018 | AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| 1 | 01/12/2017 | | 2017 | RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DATA: 04/12_ LETRA A |
| | 08/11/2017 | GOVERNO DO ESTADO DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA A CNH POPULAR EM CARIDADE | 2017 | LISTA DE SELECIONADOS PARA A CNH POPULAR EM CARIDADE |
| | 31/12/2016 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2017 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ | 2017 | AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| | 18/11/2016 | NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2017 E 2018 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ | 2017 | NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| | 01/11/2015 | | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/07/2015 | | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/05/2015 | | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/03/2015 | | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/11/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/09/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/07/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/07/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/05/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/03/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/11/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/09/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/09/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/07/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/05/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/03/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 01/01/2013 | | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |
| | 26/12/2012 | | 2013 | PF - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA |
| | 01/11/2012 | | 2012 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO |