NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
3 Quadrimestre 31/12/2023 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
258 06/12/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE CARIDADE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0207 06/12/2023 EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. REPASSE DE DUODÉCIMO EM DESACORDO COM O ART. 29-A DA CARTA FEDERAL. RESTOS A PAGAR FORA DO LIMITE ACEITO POR ESTA CORTE. FALTA DE REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO ANTE A FALTA DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO UNANIMIDADE. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0047 06/12/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, EXERCÍCIO DE 2013, COM AS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES NO VOTO, CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, BEM COMO, COM A REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE PARA O RESPECTIVO JULGAMENTO. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 04/12/2023 Convocação dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional para realizarem atualização cadastral de que trata o decreto municipal n°. 622/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
002 06/11/2023 NOTA DE RETIFICAÇÃO REFERENTE A MINUTA DO EDITAL, ITEM 6, NO SUBITEM 6.6 DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
002 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
002 30/10/2023 ANEXO I A IV DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
002 30/10/2023 ANEXO V DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INFORME 06 21/09/2023 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O REQUERIMENTO DE VALORES PRECATORIO Neste arquivo estão reunidos a relação de documentos necessários, as orientações para preenchimento e os modelos para o requerimento de valores do precatório Extrajudicial, ou procurador legalmente constituído, beneficiário(a) do Acordo para pagamento dos valores do “Precatório do FUNDEF”, comprovar que sou “HERDEIRO” do servidor falecido que era beneficiário. Na decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 0003585-85.2016.8.06.0057. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
INFORME 04 06/09/2023 Considerando a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, estando devidamente assinado e atendendo ao requerimento formulado nos autos da ação acima citada; Informamos aos beneficiários do recurso do precatório do FUNDEF que, conforme determinação contida no ALVARÁ, a Prefeitura Municipal de Caridade através da Secretaria de Finanças aguarda as operacionalizações por parte do BANCO DO BRASIL para dar seguimento aos pagamentos conforme a Instrução Normativa 01/2023. Salientamos que, após as liberações de acesso e movimentações dos valores por parte do BANCO DO BRASIL, iniciaremos os devidos cadastros e validação das chaves PIX informadas pelos beneficiários via declaração preenchida pelos mesmos com as devidas informações bancárias. Ressaltamos que, conforme a Instrução Normativa 01/2023 os créditos bancários serão efetuados no seus referidos pix, seguindo os critérios e direcionamentos bancários. Caridade-Ceará, em 06 de Setembro de 2023. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
2 Quadrimestre 31/08/2023 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
INFORME 03 29/08/2023 Considerando a sentença proferida nos autos do processo 0003585.85.2016.8.06.0057, Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, por sentença, para que possa surtir todos os seus jurídicos e legais efeitos, com esteio no art. 924, inciso II, do CPC, julgando o processo com resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores bloqueados na conta bancária nº 10700-X, agência 1035-9, Banco do Brasil, para fins de distribuição dos recursos do precatório do Fundef (PRC nº 1344668-CE) entre os beneficiários, conforme os critérios estabelecidos no Acórdão do TJCE (fls. 2.522/2.543), à Lei Federal nº 14.325/2022, à Lei Municipal nº 458/2023, ao Decreto nº 629/2023 e às deliberações da Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono FUNDEF de fls. 2747/2783, devendo a distribuição ficar sob a responsabilidade dos membros de referida Comissão. Considerando a necessidade de execução dos atos contínuos a execução da sentença, solicitamos o preenchimento para efeito de PAGAMENTO DOS VALORES do Precatório do FUNDEF de Caridade: 1. PREENCHER A DECLARAÇÃO LEGIVEL (anexa) 2. ANEXAR DOCUMENTO DE INDETIFICAÇÃO RG E CPF A declaração poderá ser enviada das seguintes formas: 1. Enviar através de e-mail: precatorio@caridade.ce.gov.br, 2. Entregar de forma presencial na sede da Secretaria de Finanças (Rua Dr. Plácido Pinho, SN – Centro. Caridade – CE – CEP: 62.730-000) AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL, este devendo ser entregue ate o dia 06 de setembro do corrente ano. 3. HORARIO DE ATENDIMENTO: (08:00H as 13:00H) Caridade, Ceara em 29 de agosto de 2023. Comissão de Operacionalização e Distribuição do Abono Fundef/Precatório dezembro 1999 a dezembro de 2006 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
SENTENÇA 29/08/2023 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, por sentença, para que possa surtir todos os seus jurídicos e legais efeitos, com esteio no art. 924, inciso II, do CPC, julgando o processo com resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores bloqueados na conta bancária nº 10700-X, agência 1035-9, Banco do Brasil, para fins de distribuição dos recursos do precatório do Fundef (PRC nº 1344668-CE) entre os beneficiários, conforme os critérios estabelecidos no Acórdão do TJCE (fls. 2.522/2.543), à Lei Federal nº 14.325/2022, à Lei Municipal nº 458/2023, ao Decreto nº 629/2023 e às deliberações da Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono FUNDEF de fls. 2747/2783, devendo a distribuição ficar sob a responsabilidade dos membros de referida Comissão. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
ATA DE REUNIÃO 15/08/2023 ATA DE ANALISE E RESULTADO DOS RECURSOS COM LISTA FINAL 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
Informativo 02 03/08/2023 INFORMATIVO A Comissão de Operacionalização e Distribuição do Abono Fundef/Precatório dezembro 1999 a dezembro de 2006, no uso das atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, bem como o Decreto Nº629/2023; CONSIDERANDO a grande quantidade de recursos protocolados solicitando alteração na lista preliminar; CONSIDERANDO a necessidade de julgamento, análise e decisão fundamentada em cada um dos recursos sempre no sentido de se elaborar a lista definitiva dos beneficiários; RESOLVE prorrogar o prazo para divulgação da relação final estabelecendo como data limite o dia 11 de agosto de 2023. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
final email 20/07/2023 Conforme descrito na IN 01/2023, publicamos os recursos recebidos por e-mail, salientamos que conforme prazos estabelecidos começam as analises. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
Preliminar 01 07/07/2023 Relação Preliminar 01, a ser atualizada após rescursos, conforme Instrução Normativa Nº 01/2023 (retificada). 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
Informe 01 07/07/2023 INFOMATIVO 01/2023 Conforme definido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e disposto na Lei Municipal nº 458/2023 e na Lei Federal n. 14.325/2022, terão direito aos valores do Precatório do FUNDEF de Caridade os profissionais do magistério (em sala de aula) no período de 01 de dezembro de 1999 a 31 de dezembro de 2006 como efetivos e/ou temporários. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
RETIFICAÇÃO 07/07/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2023. (RETIFICAÇÃO) PRECATÓRIOS FUNDEF
000358585.2016.8.06 26/05/2023 MANIFESTAÇÃO CONJUNTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ref. ao Processo n. 0003585-85.2016.8.06.0057 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
IN 01 26/05/2023 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS DE PRECATORIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO (FUNDEF), REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N°14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº E Nº DE MARÇO DE 2023. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
000358585.2016.8.06 22/05/2023 MANIFESTAÇÃO REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES Ref. ao Processo n. 0003585-85.2016.8.06.0057 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
14325 22/05/2023 Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, paradispor sobre a utilização dos recursos extraordináriosrecebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelosMunicípios em decorrência de decisões judiciais relativasao cálculo do valor anual por aluno para a distribuiçãodos recursos oriundos dos fundos e da complementaçãoda União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério(Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembrode 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)permanente . 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
13853 22/05/2023 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, paradispor sobre a proteção de dados pessoais e para criara Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dáoutras providências. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
629 22/05/2023 Decreto Comissão 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
458 22/05/2023 Lei dispõe da distribuição de valores devido ao município por parte da União em face do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - antigo FUNDEF. O Poder Executivo rateará o valor correspondente ao principal com juros e multas em forma de abono, onde serão beneficiados os professores que estiveram na folha dos 60% no período 1999 à dezembro de 2006 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
ATA 22/05/2023 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
14113 22/05/2023 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A daConstituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. 2020 PRECATÓRIOS FUNDEF
15/05/2023 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CEARÁ 2023 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
1 Quadrimestre 30/04/2023 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
18/04/2023 ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE. 2023 CACS FUNDEB
17/04/2023 INDICAÇÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O CACS/FUNDEB. 2023 CACS FUNDEB
17/04/2023 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFESSORES PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS/FUNDEB 2023 CACS FUNDEB
13/04/2023 INDICANDO OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB. 2023 CACS FUNDEB
13/04/2023 INDICAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS REPRESENTADO PELOS PAIS 2023 CACS FUNDEB
12/04/2023 ATA DE REUNIÃO DE PAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB 2023 CACS FUNDEB
11/04/2023 ATA DE REUNIÃO DE PAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB. 2023 CACS FUNDEB
11/04/2023 ATA DE REUNIÃO DE SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB. 2023 CACS FUNDEB
10/04/2023 ATA DE REUNIÃO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS) PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO DIRETOR PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB. 2023 CACS FUNDEB
10/04/2023 INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB. 2023 CACS FUNDEB
01 31/03/2023 ANEXO II - CONTEÚDO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
01 31/03/2023 ANEXO I - CALENDÁRIO / CRONOGRAMA SIMPLIFICADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
01 31/03/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
30/03/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
0032022 30/03/2023 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DL 2023.03.15.01FG 16/03/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E INATIVOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DAS PASTAS FUNCIONAIS E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇOES EM SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE, 2023 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021
DL 2023.03.03.02SMS 03/03/2023 cujo objeto é a Assessoria especializada no setor de recursos humanos, processamento e transmissão da folha de pagamentos para E-Social através da DCTWEB, descriminando os tributos; Emissão de DARFS, ref. Folha de pagamento de tributos federais; Relatório previdenciários setorial com respectivas deduções; Acompanhamentos das certidões junto à Receita Federal do Brasil; Emissão da Caixa Econômica Federal CRF; Emissão dos DARF referente aos parcelamentos RFB/PGFN; Acompanhamento da situação fiscal do Município de Caridade através da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 2023 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021
03/03/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
01/03/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
14/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
0012023PmJCDD 10/02/2023 RECOMENDA AO COMANDO LOCAL DA POLICIA MILITAR E AO MUNICIPIO DE CARIDADE,NAS SUAS ESFERAS DE COMPETENCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, INTENSIFICANDO A FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO NA COMARCA DE CARIDADE, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
04/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
03/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
02/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
01/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
12/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE 2022 a 2025. O Plano Municipal de Saúde tem como objetivo orientar a Gestão do SUS no município de Caridade - CE, no período de 2022 a 2025. A elaboração desse plano seguiu as bases propositivas de contribuição, realizando uma análise situacional a respeito da situação de saúde e seus determinantes, as condições sócio sanitárias, estrutura de sistema de saúde, Plano Plurianual, Plano Estadual de Saúde. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
002 23/09/2022 RESULTADO DO SORTEIO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 2022 CHAMADA
14/09/2022 2022 PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.1332021
2 Quadrimestre 31/08/2022 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12/07/2022 Prefeitura Municipal de Caridade Ceara, Número de Contrato, Objeto: 0 presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software denominado SCONSIG,de forma não onerosa, não exclusiva, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade da SAFE CONSIG, descrito e caracterizado no Anexo I, que constitui parte integrante deste Instrumento, Empresa Contratada: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, empresa inscrita no CNPJ (MF) nº 32.009.723/0001-48, situada na AV SANTOS DUMONT, 2828, sala 807, - Meireles —Fortaleza, CE, CEP: 60.150-162. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
10/07/2022 Caixa de E-mail, limpa, apta a receber os recursos referentes ao PRECATORIO DO FUNDEF. 2023 PRECATÓRIOS FUNDEF
DL 2022.25.04.01 DIV 26/04/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.25.04.01-DIV. . 2022 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021
DL 2022.02.02CARIP 02/02/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.02.02-CARIPREV . 2022 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021
DP 2022.02.01.02CAR 01/02/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.01.02-CARIPREV . 2022 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021
DL 2022.02.01CARIP 01/02/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.01.-CARIPREV . 2022 PUBLICAÇÕES EM CONFORMIDADE PARAGRAFO 3º, DO ART.75º DA LEI 14.133 2021
3 31/12/2021 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5582021 30/12/2021 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS EXERCICIO DE 2022. 2022 PF - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
2 31/08/2021 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
012021 27/08/2021 Considerando a Recomendação nº 0008/2021 (Ref. Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001638-8) do Ministério Público Estadual (MPCE), recebida pelo Município no dia 20 de agosto de 2021, que recomenda ao Município que adote medidas cabíveis e necessárias no intuito de IMPEDIR EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES. 2021 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
008 27/08/2021 Considerando a Recomendação nº 0008/2021 (Ref. Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001638-8) do Ministério Público Estadual (MPCE), recebida pelo Município no dia 20 de agosto de 2021, que recomenda ao Município que adote medidas cabíveis e necessárias no intuito de IMPEDIR EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES. 2021 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
08/07/2021 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS CLIQUE NO BOTÃO: "ARQUIVOS EM PDF" 2021 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE
0012020PmJCDD 15/06/2021 Implantação/adequação do sistema de controle interno baseada na adoção de instrumentos minimos de controles administrativos, financeiros e patrimoniais, conforme determina a Instrução Normativa nº. 01/2017 do Tribunal de contas dos Municipios do Estado do Ceará. 2021 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
1 31/05/2021 A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:  I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;  II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;  III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. ... § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0006 28/05/2021 RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA 2021 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
518 24/05/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. 2021 ERRATA
00042021 15/03/2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2021 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
25/02/2021 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, PLANO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS CLIQUE NO BOTÃO: "ARQUIVOS EM PDF" 2021 PLANO DE AÇÃO CONTRA COVID-19
1 01/01/2021 ATA DE POSSE DO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE 2021 ATA DE POSSE
31/12/2020 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ 2021 AVALIAÇÃO ATUARIAL
02/12/2020 NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020 E 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ 2020 NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
003 01/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE. 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
04/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 13/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, CONFORME PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
20/07/2020 CHAMADA PARA INSTRUÇÃO E LOTAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL 2020 CHAMADA
001 20/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAME MÉDICO 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
001 20/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAME MÉDICO 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
001 25/06/2020 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
0016 22/06/2020 2020 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
009 20/04/2020 2020 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
007 20/04/2020 RECOMENDA AOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
005 17/04/2020 2020 RECOMENDAÇÃO PROMOTORIA
001 30/01/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001 22/01/2020 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
31/12/2019 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CARIDADE-CEARÁ 2020 AVALIAÇÃO ATUARIAL
18/11/2019 NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ 2019 NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
1 31/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CONSELHO TUTELAR
006 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. 2019 RESOLUÇÃO
007 31/05/2019 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS CANDIDATOS QUE IRÃO COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019. 2019 RESOLUÇÃO
006 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS CANDIDATOS QUE IRÃO COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COMO TAMBÉM DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019. 2019 RESOLUÇÃO
31/12/2018 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CARIDADE-CEARÁ 2019 AVALIAÇÃO ATUARIAL
31/12/2017 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2018 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ 2018 AVALIAÇÃO ATUARIAL
1 01/12/2017 2017 RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DATA: 04/12_ LETRA A
08/11/2017 GOVERNO DO ESTADO DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA A CNH POPULAR EM CARIDADE 2017 LISTA DE SELECIONADOS PARA A CNH POPULAR EM CARIDADE
31/12/2016 AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2017 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ 2017 AVALIAÇÃO ATUARIAL
18/11/2016 NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2017 E 2018 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CEARÁ 2017 NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
01/11/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/07/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/05/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/03/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/01/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/01/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/11/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/09/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/07/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
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01/03/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/01/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
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01/11/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
01/09/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DECLARAÇÃO
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26/12/2012 2013 PF - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Emitido dia 20/07/2024 às 03:26:32