NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
613 17/11/2022 Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
612 10/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2022 DECRETO
19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E ASSEGURA O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 609 DECRETO
588 10/06/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE. 2022 DECRETO
585 30/05/2022 Declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do Municipio afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022. 2022 DECRETO
562 31/01/2022 Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 2022 DECRETO
561 24/01/2022 MANTEM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕS SOBRE O HORARIO E OBRIGA APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITARIO NO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
556 06/12/2021 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE 2021 DECRETO
543 08/10/2021 DECRETA FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E PONTO FACULTATIVO. 2021 DECRETO
541 05/08/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2021 DECRETO
536 06/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
532 22/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 DECRETO
531 20/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
530 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE 2021 DECRETO
529 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
528 02/06/2021 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO. 2021 DECRETO
527 01/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
525 24/05/2021 DECRETA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
523 17/05/2021 DECRETA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO PARA O MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
521 03/05/2021 AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO PARA O MUNICIPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSARIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 DECRETO
520 03/05/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
519 28/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. 2021 DECRETO
518 24/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 2021 DECRETO
517 22/03/2021 PRORROGA A AMPLIAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
516 15/03/2021 AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
515 27/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
514 19/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
512 12/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
511 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONDÊNCIA DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE EM FACE DA VACÂNCIA POR CONTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARIDADE. 2021 DECRETO
508 22/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
507 21/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
506 14/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
505 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
504 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
502 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
500 16/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
499 09/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
498 01/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
495 26/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
494 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
491 13/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
490 05/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
488 28/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
486 21/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
485 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
483 06/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
481 30/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
480 23/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
479 17/08/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
478 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
477 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
475 02/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
474 26/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
473 19/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
472 12/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
471 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
469 28/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
468 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
467 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
465 07/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
464 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA FORMA DO DECRETO Nº 449, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
463 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
462 06/05/2020 ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA OS MUNÍCIPES DE CARIDADE. 2020 DECRETO
461 06/05/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
460 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
459 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
458 29/04/2020 DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
453 22/04/2020 RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 492, 493, 494, 495, TODOS DE 2020. 2020 DECRETO
457 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
456 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
455 08/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR MEIO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO CONFORME LEI Nº 13.987/2020, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, QUE INCLUI O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
454 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 446/2020 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
450 30/03/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 449/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NA PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 233.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
449 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
448 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA AS AQUISIÇÕES, DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
446 16/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
431 10/09/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 001/2016 E HOMOLOGADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017 2019 DECRETO
423 25/06/2019 APROVA O PLANO DE APLICAÇÕES DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
407 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE CARIDADE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
379 27/11/2017 2017 DECRETO CENSO PREVIDENCIÁRIO
375 11/09/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2016. 2017 DECRETO
374 06/09/2017 DAR PODERES AO TESOUREIRO GERAL PARA CONJUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. 2017 DECRETO
050 15/01/2016 Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Caridade-CE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Secretária de Assistência Social, e dá outras providências. 2016 DECRETO
caridade.ce.gov.br
Emitido dia 07/12/2022 às 16:37:18