NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
532 22/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 DECRETO
530 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE 2021 DECRETO
529 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
527 01/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
521 03/05/2021 AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO PARA O MUNICIPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSARIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 DECRETO
517 22/03/2021 PRORROGA A AMPLIAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
516 15/03/2021 AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
515 27/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
514 19/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
511 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
508 22/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
507 21/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
506 14/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
505 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
504 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
502 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
500 16/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
499 09/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
498 01/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
495 26/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
494 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
491 13/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
490 05/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
488 28/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
486 21/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
485 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
483 06/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
481 30/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
480 23/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
478 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
477 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
475 02/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
474 26/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
473 19/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
472 12/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
471 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
469 28/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
468 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
467 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
465 07/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
464 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NA FORMA DO DECRETO Nº 449, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
463 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
462 06/05/2020 ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA OS MUNÍCIPES DE CARIDADE. 2020 DECRETO
461 06/05/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
460 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
459 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
458 29/04/2020 DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
457 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
456 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
455 08/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR MEIO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO CONFORME LEI Nº 13.987/2020, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, QUE INCLUI O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
454 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 446/2020 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
450 30/03/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 449/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NA PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 233.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
449 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
448 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA AS AQUISIÇÕES, DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
446 16/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
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Emitido dia 28/04/2024 às 17:35:55