[{"Id":905,"Numero":"494","Data":"2025-07-01","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=905"},{"Id":904,"Numero":"493","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, REVOGANDO A LEI Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPUNHA SOBRE O CONSEA MUNICIPAL, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=904"},{"Id":903,"Numero":"491","Data":"2025-07-01","Descricao":"ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=903"},{"Id":881,"Numero":"490","Data":"2025-05-29","Descricao":"TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=881"},{"Id":880,"Numero":"489","Data":"2025-05-27","Descricao":"CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA O QUADRO DE CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=880"},{"Id":870,"Numero":"488","Data":"2025-04-01","Descricao":"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=870"},{"Id":869,"Numero":"487","Data":"2025-04-01","Descricao":"CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=869"},{"Id":868,"Numero":"486","Data":"2025-01-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=868"},{"Id":854,"Numero":"483","Data":"2024-09-23","Descricao":"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=854"},{"Id":853,"Numero":"482","Data":"2024-09-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=853"},{"Id":843,"Numero":"481","Data":"2024-08-27","Descricao":"DENOMINA \"ELIÉZIO MOREIRA GOMES\", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=843"},{"Id":842,"Numero":"479","Data":"2024-05-03","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=842"},{"Id":841,"Numero":"478","Data":"2024-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE GANHAM SALÁRIO-MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=841"},{"Id":840,"Numero":"477","Data":"2024-04-23","Descricao":"ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=840"},{"Id":804,"Numero":"475","Data":"2024-02-16","Descricao":"A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=804"},{"Id":797,"Numero":"474","Data":"2023-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (NORMATIZADO PELA LEI Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=797"},{"Id":795,"Numero":"472","Data":"2023-10-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=795"},{"Id":773,"Numero":"004","Data":"2023-09-25","Descricao":"RATIFICA E EM ALGUNS PONTOS ADEQUA FORMALMENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E AS APOSENTADORIAS ESPECIAIS À REDAÇÃO DA LEI Nº 447 DE 2022, NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=773"},{"Id":774,"Numero":"470","Data":"2023-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=774"},{"Id":770,"Numero":"469","Data":"2023-09-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/leis.php?id=770"}]