[{"Id":990,"Numero":"836","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=990"},{"Id":981,"Numero":"833","Data":"2026-02-20","Descricao":"DECRETA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=981"},{"Id":976,"Numero":"829","Data":"2026-01-02","Descricao":"DECRETA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATORIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=976"},{"Id":968,"Numero":"822","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA FERIADO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=968"},{"Id":962,"Numero":"820","Data":"2025-10-23","Descricao":"DECRETA FERIADO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=962"},{"Id":972,"Numero":"816","Data":"2025-09-24","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=972"},{"Id":928,"Numero":"813","Data":"2025-08-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=928"},{"Id":897,"Numero":"807","Data":"2025-06-25","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=897"},{"Id":930,"Numero":"806","Data":"2025-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, BEM COMO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB, REVOGANDO O DECRETO Nº 607/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=930"},{"Id":888,"Numero":"804","Data":"2025-06-16","Descricao":"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=888"},{"Id":887,"Numero":"803","Data":"2025-06-12","Descricao":"DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=887"},{"Id":872,"Numero":"796","Data":"2025-04-15","Descricao":"DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=872"},{"Id":871,"Numero":"795","Data":"2025-04-15","Descricao":"DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=871"},{"Id":863,"Numero":"785","Data":"2025-02-11","Descricao":"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=863"},{"Id":991,"Numero":"784","Data":"2025-02-10","Descricao":"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=991"},{"Id":934,"Numero":"775","Data":"2025-01-02","Descricao":"\"Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal n° 200/2009 e dá outras providências\" ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=934"},{"Id":852,"Numero":"721","Data":"2024-10-25","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=852"},{"Id":848,"Numero":"719","Data":"2024-10-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=848"},{"Id":847,"Numero":"718","Data":"2024-08-15","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM -  COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=847"},{"Id":834,"Numero":"715","Data":"2024-08-01","Descricao":"“DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”","Exercicio":"2024","Url":"https://www.caridade.ce.gov.br/decretos.php?id=834"}]