Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1022,852,2026-09-28,"DECRETA O LUTO OFICIAL PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 5 DIAS, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE OUTUBRO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.",2026
990,836,2026-03-17,"DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.",2026
981,833,2026-02-20,"DECRETA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE.",2026
976,829,2026-01-02,"DECRETA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATORIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
999,823,2025-11-25,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE CARIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.",2025
968,822,2025-11-18,"DECRETA FERIADO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE",2025
962,820,2025-10-23,"DECRETA FERIADO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
972,816,2025-09-24,"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
928,813,2025-08-05,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
897,807,2025-06-25,"Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.",2025
930,806,2025-06-25,"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, BEM COMO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB, REVOGANDO O DECRETO Nº 607/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
888,804,2025-06-16,"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
887,803,2025-06-12,"DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
872,796,2025-04-15,"DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.",2025
871,795,2025-04-15,"DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.",2025
863,785,2025-02-11,"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.",2025
991,784,2025-02-10,"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
934,775,2025-01-02,"""Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal n° 200/2009 e dá outras providências"" ",2025
852,721,2024-10-25,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.",2024
848,719,2024-10-01,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024